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- Alexandra. «CONTRATO DE MÚTUO COM GARANTIA HIPOTECÁRIA». FACULDADE DE DIREITO UNIVERSIDADE DO PORTO. [3] SOLANGE DOYHARCABAL CASSE, NATURALEZA JURÍDICA DEL…25 kB (3484 palabras) - 18:25 4 abr 2024
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- O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores. Ou seja, o direito…17 kB (2221 palabras) - 21:36 23 mar 2024
- de Defesa do Consumidor (CDC) é, no ordenamento jurídico brasileiro, um conjunto de normas que visa à proteção dos direitos do consumidor, bem como se…9 kB (1075 palabras) - 18:07 7 jul 2023
- Vício redibitório é uma figura do direito civil, aplicada aos contratos de compra e venda e, portanto, afeita também ao direito comercial e do consumidor…4 kB (471 palabras) - 16:40 7 jul 2023
- Cláusula leonina (categoría Direito do consumidor)e devem ser destacados os trechos que implicam em limitação de direito do consumidor. Para que se reconheça uma vantagem exagerada, o CDC também limita…13 kB (1900 palabras) - 20:26 15 oct 2021
- é que, enquanto a prescrição extingue o direito a pretender em juízo, a decadência extingue o próprio direito. Nem sempre, no entanto, essa definição…10 kB (1236 palabras) - 18:39 2 abr 2022
- Responsabilidade civil (categoría !Esboços sobre direito)a responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço (arts. 12-17) e sobre a responsabilidade por vício do produto ou do serviço (arts. 18-25). Como regra…5 kB (642 palabras) - 17:02 7 jul 2023
- Consumismo (sección Consumidor individualista)Pessoas compram compulsivamente coisas de que necessariamente não precisam. O vício e a compra desenfreada são exemplos de compulsão, um consumo não movido…15 kB (1731 palabras) - 18:39 22 abr 2024
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (categoría Direito da informática)a inovação; à livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor e aos direitos humanos de liberdade e dignidade das pessoas. A LGPD cria um…42 kB (4853 palabras) - 00:30 23 feb 2024
- Defesa do Consumidor permite que entidades e órgãos da Administração Pública especificamente destinados à defesa dos direitos dos consumidores possam…96 kB (11 897 palabras) - 21:02 1 may 2024
- Contrato de adesão (categoría Direito)TARTUCE, Flávio; NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito do consumidor: direito material e processual. 3ª ed. rev. atual. ampl. Rio de Janeiro:…15 kB (2232 palabras) - 23:56 29 abr 2024
- Livre-arbítrio (redirección desde Argumento do Livre-Arbítrio)hemisfério direito é estimulado eles escolhem sua mão esquerda 80% das vezes. O hemisfério direito do cérebro é responsável pelo lado esquerdo do corpo, e…31 kB (4181 palabras) - 17:03 5 feb 2024
- Cláusula Leonina (categoría Direito administrativo)e devem ser destacados os trechos que implicam em limitação de direito do consumidor. Para que se reconheça uma vantagem exagerada, o CDC também limita…12 kB (1809 palabras) - 00:36 29 ene 2024
- Inquérito civil (categoría Direito processual civil)Entretanto, a instauração do inquérito civil obsta ao curso do prazo da decadência (direito civil) por reclamações contra os vícios por fornecimento de produtos…6 kB (831 palabras) - 19:40 11 abr 2020
- Empréstimo (sección Empréstimo direto ao consumidor)Reinaldo de Lima. Crédito ao consumidor e superendividamento – uma problemática geral. Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: RT, n. 17, 1996, p…27 kB (3667 palabras) - 14:38 15 feb 2024
- Desapega! (categoría !Predefinição Data do filme com 1 data de lançamento)consideraram que o filme desperdiça o potencial de se aprofundar no drama do vício em compras. A produção teve um desempenho comercial satisfatório, sendo…13 kB (1279 palabras) - 16:55 19 dic 2023
- E COMUNICACIONAL DO DISCURSO: A COLONIZAÇÃO PUBLICITÁRIA NO DISCURSO RELIGIOSO E O PROCESSO DE MODELAÇÃO DA IDENTIDADE "CONSUMIDOR-MERCADORIA".» (PDF)…186 kB (20 051 palabras) - 16:20 16 abr 2024
- 2012: The House I Live In Segundo os estudos de Carl Hart, a maioria dos consumidores de crack e metanfetamina conseguem fazer escolhas racionais que impeçam…6 kB (655 palabras) - 03:48 8 abr 2021
- Império Romano (sección Direito)territórios da parte oriental do império tinha implementados códigos de direito e procedimentos jurídicos. A ocidente, o direito tinha sido administrado numa…160 kB (27 509 palabras) - 10:58 1 feb 2024
- identificar os beneficiários e os direitos de grupos são, conforme o Código de Defesa do Consumidor, são direitos individuais "homogêneos, assim entendidos…38 kB (4006 palabras) - 14:34 13 dic 2023
- Interesse público (categoría Direito administrativo)interesse público. ·Economista: para os economistas a “livre opção do consumidor” seria um interesse público que o estado deveria perseguir. ·Sociólogo:…14 kB (1981 palabras) - 17:36 14 may 2023
- químicos a recuperarem-se do vício das drogas. Cachoeira é o centro da 8ª Coordenadoria Regional de Saúde do Rio Grande do Sul, que, do mesmo jeito que a 24ª…93 kB (10 859 palabras) - 00:53 8 mar 2024